segunda-feira, novembro 30, 2020
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REFORMULAÇÃO DAS LEIS SOBRE CANNABIS SERÁ VOTADA NOS ESTADOS UNIDOS

O cenário da cannabis pode mudar em quatro estados dos Estados Unidos, conforme a decisão de eleitores sobre a legalização e a taxação da cannabis recreativa.

Os estados do Arizona, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul têm adotado medidas a favor de uma votação para legalizar e comercializar cannabis para uso adulto.

Até agora, cerca de 11 estados já legalizaram o uso e venda da cannabis recreativa, entre ele estão: Colorado; Califórnia; Alasca; Illinois; Maine; Massachusetts; Michigan; Nevada; Oregon; Vermont; e Washington.

Quando se trata do aumento em lucros financeiros dos estados, a legalização da planta se torna atraente, pois, em meio à pandemia, os estados estão buscando novas maneiras de arrecadar dinheiro para os cofres públicos. Geralmente, é aplicado um imposto especial de consumo, junto com um imposto geral sobre venda estadual.

Para essa estratégia foi adotado um imposto relativamente baixo, o que atraiu mais produtores e varejistas que praticam preços menores e, consequentemente, vendem mais e produzem mais receita ao governo.

Mas se os impostos sobre o consumo forem altos, podem facilitar o avanço do tráfico e de vendas ilegais, através de consumidores procurando meios alternativos para pagar menos.

Sem dúvida, existem alguns argumentos contrários para a liberação do uso recreativo, como o de que traria problemas de saúde pública, já que o uso e comercialização da planta recreativa criaria uma nova demanda social para o sistema. Além disso, existe a possibilidade de que o narcotráfico se torne um mercado paralelo e agressivo.

Abaixo, alguns breves detalhes sobre as medidas em votação nos quatro estados, de acordo com a Tax Foundation.

Arizona – Acréscimo de 16%  sobre o preço de varejo junto ao imposto estadual sobre vendas de 5,6%; a medida permite que adultos portem 30 gramas de cannabis e que tenham até seis plantas em sua casa; e a expectativa que gere cerca de US$ 166 milhões em receita, ao quais serão distribuídos para faculdades comunitárias, polícia municipal, bombeiros e muito mais.

Montana – Aplicação de imposto de 20% ao preço de varejo, gerando cerca de US$ 38,5 milhões em receitas; a receita dos impostos será revertida para serviços de veteranos e tratamento de abuso de substâncias, entre outros fins; e a medida permite que adultos portem 30 gramas de cannabis e que tenham até seis plantas em sua casa.

Nova Jersey – Imposto sobre vendas de 6,625%, com possíveis adicionais de até 2%; conforme a legislação atual, onde já é permitido apenas o uso medicinal, será  acrescentado o uso recreativo.

Dakota do Sul – Aplicação de um imposto de 15% sobre o consumo; a medida permite que adultos portem 30 gramas de cannabis e que tenham até três plantas em sua casa dentro de um espaço trancado; e a receita seria revertida para escolas públicas e outros.

Fonte: Cannalize

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