quarta-feira, outubro 21, 2020
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Brasil se posiciona contra recomendações da ONU sobre Cannabis

Os membros do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD) se reuniram para tratar novas diretrizes no combate às drogas e de reinserção social. Além disso, o governo aproveitou para deixar clara a posição contrária do governo Bolsonaro em relação as novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a cannabis, ou seja, o Brasil não apoia a adoção de normas mais brandas em relação à planta.

A posição brasileira é uma resposta à reunião da OMS que aconteceu no final de junho. Dela, saíram novas sugestões para que a Comissão de Narcóticos da Organização das Nações Unidas retirasse a cannabis da lista das drogas mais severas.

Em 1961, um tratado colocou a cannabis nos anexos I e IV das categorias de drogas. Na primeira, enquadram-se as substâncias que podem render vícios e efeitos negativos à saúde, mas que tenham potenciais usos terapêuticos. Além da cannabis, também aparecem a heroína, morfina, cocaína e outras. 

O anexo IV é mais restritivo. Caso essas substâncias com potencial terapêutico sejam tão perigosas a ponto de não valer o efeito medicinal, precisam ser listadas nessa segunda escala; a cannabis também aparece ali. Uma das principais recomendações da OMS é retirar a cannabis dessa segunda lista. A alegação é que, no começo dos anos 1960, pouco se sabia sobre a planta e seus benefícios à saúde.

Outra recomendação importante é retirar os extratos e tinturas de cannabis da lista I de substâncias controladas, apenas em casos em que essas substâncias não tiverem mais do que 0,2% de THC em sua composição. Caso tenham, voltariam para a escala I. 

De acordo com o CONAD, a posição contrária do governo tem respaldo da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Em nota técnica, o órgão aponta razões técnicas e científicas contrárias à redução do controle internacional da cannabis.

Fonte: Cannabis & Saúde

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